Termos de uso

Este documento contém os Termos e Condições de Uso que devem reger o acesso ao site “Metallisson” ao qual se pode acessar através: (i) da página web (a “Página”) em https://www.metallisson.com , que é de responsabilidade da COMPRA AE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ., com sede na Rua Gabriel Chabo, 35 – Jardim Paulistano – Paraíba/PB, CEP 58415-153, inscrita no CNPJ sob n.º 26.696.425/0001-70 (“Compra aê!”), e quaisquer produtos ou Serviços disponíveis ou acessíveis através deste.

O uso do site, incluindo os Serviços prestados através do site, estão sujeitos aos termos aqui contidos e às condições complementares e subsidiárias determinadas pelo Metallisson e informadas aos Usuários através do site, devendo ainda ser respeitadas quaisquer outras leis ou regulamentos nacionais ou internacionais aplicáveis e a política de privacidade.

Considera-se que qualquer usuário que acessar o site, seja ocasionalmente ou frequentemente; ou utilizar qualquer um dos Serviços prestados no mesmo, será considerado como tendo aceito e concordado com os termos e condições aqui previstos. Consequentemente, todos os Usuários devem ler estes Termos e Condições de Uso cautelosamente antes de utilizar o site.

Além destes Termos e Condições de Uso, cada produto e Serviço pode ser regido por termos e condições particulares, aos quais as pessoas que usam tal Serviço ou adquirem tal produto devem estar sujeitas. Os documentos citados podem complementar, modificar ou eliminar parte das cláusulas aqui contidas, e devem prevalecer sobre estes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura dos termos e condições particulares, se aplicável, conforme os Serviços contratados.

É parte integrante destes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade disponível no endereço do site, assim como todas as páginas e links que contenham informações que gerem direitos e/ou obrigações aos Usuários e anunciantes.

01. Status de Usuário
a) Informações pessoais
Qualquer Usuário que aceita os Termos e Condições de Uso e os termos e condições particulares que Metallisson estabeleceu ou pode estabelecer, adquire o status de Usuário. Não obstante, pode ser exigido do Usuário cadastro prévio para a utilização de determinados Serviços ou a aquisição de determinados produtos. O cadastro referido tem como objetivo identificar o Usuário e recolher a informação de contato necessária.

Em relação ao cadastro, o Usuário deve fornecer informações corretas que devem ser consideradas com uma declaração de compromisso. Sempre que a informação fornecida pelo Usuário for incorreta ou imprecisa, tal Usuário deve ser considerado como tendo falhado em cumprir com estes Termos e Condições de Uso e deve ser responsável por todos os danos sofridos pelo Metallisson ou por quaisquer terceiros, como consequência de tal informação falsa cedida. Além disso, as informações referidas podem ser utilizadas contra o Usuário que agiu de má fé.

Após o cadastro, ao Usuário será fornecido um login e senha para habilitar o acesso pessoal, confidencial e seguro a sua conta pessoal através do site. Os Serviços que requerem cadastro foram desenvolvidos somente para o uso pessoal do Usuário; portanto, o login e senha de acesso, fornecidos pelo Metallisson, devem ser utilizados somente pelo Usuário e a utilização por outra pessoa que não o Usuário é estritamente proibida. O Usuário cadastrado tem a obrigação de guardar e proteger o login e senha de acesso e de informar imediatamente ao Metallisson no caso de perda de sigilo.

O Usuário tem ainda a obrigação de atualizar as informações pessoais armazenadas nos registros, conforme necessário, e notificar ao Metallisson sempre que houver uma alteração relacionada à informação referida.

Metallisson reserva o direito de solicitar qualquer evidência e/ou informação adicional para a verificação das informações pessoais, bem como o direito de suspender temporariamente ou permanentemente as contas de Usuários cujas informações ainda não tenham sido confirmadas. Os Usuários são responsáveis por todas as transações conduzidas através de suas contas pessoais e devem dar pronto e devido aviso ao Metallisson de qualquer uso não autorizado de suas contas e de qualquer acesso por terceiros não autorizados.

O Metallisson se reserva o direito de solicitar uma informação adicional de modo a verificar as informações pessoais do Usuário, bem como o direito de suspender temporariamente ou permanentemente os Usuários cujas informações não puderam ser confirmadas.

O Metallisson está autorizado a rejeitar qualquer solicitação de cadastro ou cancelar qualquer cadastro previamente aceito, sem atribuir qualquer razão para tal, e sem conferir qualquer direito ao Usuário.

De acordo com a Política de Privacidade adotada pelo Metallisson, todas as informações pessoais fornecidas pelos Usuários devem ser tratadas e armazenadas adequadamente a todo tempo, visando a privacidade.

b) Capacidade Legal dos Usuários
Apenas aqueles que, de acordo com as leis em vigor em seu país de residência, podem dar seu consentimento para celebrar um contrato de maneira válida podem acessar e utilizar os Serviços oferecidos pelo Metallisson. Aqueles que, de acordo com as leis em vigor, não possuem tal capacidade legal, podem apenas utilizar o site através de seu representante legal, que deve ficar responsável por todos os seus atos praticados.

Sempre que a falta de capacidade for devido à idade, tal falta pode não ser remediada. O acesso ao site por um menor é estritamente proibido, a menos que as leis do local em que o menor reside determinem o contrário. Neste caso, a responsabilidade originada de Serviços aos quais os menores possuem acesso deve ser imposta aos adultos responsáveis por eles. Portanto, os menores que acessarem o site devem obter permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, sempre que tal acesso for permitido por lei.

No que se refere aos representantes legais de pessoas jurídicas, os Usuários devem possuir autoridade suficiente para agir em nome da entidade representada e limitá-la aos termos aqui contidos. Se o Usuário não dispuser de tal autoridade suficiente, ou agir além do âmbito autorizado, ele será responsabilizado pessoalmente.

02. Serviços oferecidos pelo Metallisson
O site oferece aos Usuários uma amplia variedade de serviços, conforme se detalha na continuação desta seção 02 dos Termos e Condições de Uso em função dos quais os Usuários poderão acessar mais benefícios em caso de optar pela modalidade de assinatura (os “Serviços”).

Em todo caso, o site indicará os custos da assinatura mensal que dá acesso aos Serviços, e demais condições aplicáveis, segundo corresponda, sendo o site a modalidade de pagamento prevista nestes Termos e Condições de Uso.

Se encontrará à continuação um detalhe dos Serviços, oferecidos através do site:

a) Serviço de recarga de crédito para celulares.
Através do site os Usuários poderão realizar recargas de crédito para os seus celulares.

b) Serviço de Pagamento de Contas.(em breve)
Através do site, os Usuários poderão realizar o pagamento de contas e serviços em seu nome ou de terceiros (o “Pagamento de Contas”). A tal finalidade, os Usuários deverão cumprir com o procedimento estabelecido no site e seguir os passos aí descritos para gerir o Pagamento de Contas, segundo seja o caso.

Os meios e demais modalidades de pagamento autorizados para o Pagamento de Contas, assim como os limites aplicáveis a cada meio de pagamento selecionado pelo Usuário, serão regidos por estes Termos e Condições de Uso e pelo previsto nos termos e condições particulares, que correspondam.

Em todo caso, os Usuários reconhecem e aceitam que Metallisson poderá estabelecer, segundo seu critério, os limites que considere pertinentes aos meios de pagamentos selecionados pelo Usuário para realizar o Pagamento de Contas. Neste sentido, e sem que implique limitação alguma, Metallisson se reserva no direito de estabelecer limites para o pagamento com cartão de crédito ou débito.

De qualquer modo, o Usuário reconhece e aceita que a única responsabilidade do Metallisson é a de fornecer um espaço através do site para que o Usuário possa realizar o pagamento de contas e serviços com o alcance descrito anteriormente, não sendo responsável por qualquer outra questão associada e/ou vinculada as contas e/ou a provisão dos serviços que sejam abonados através do site.

c) Loja Online
Através do site, os Usuários poderão acessar a uma loja online (a “Loja Online”) onde poderão adquirir produtos de distintas índoles oferecidos por parte de outras empresas (os “Sócios”) ou pelo próprio Metallisson. Os Usuários poderão utilizar qualquer crédito que se mantenha na carteira virtual disponível através do site para a compra dos produtos oferecidos na Loja Virtual de tempo em tempo, além de poderem usar os cartões de crédito e débito.

Em todo caso, o Usuário reconhece e aceita que os produtos dos Sócios são exclusivos destes, e estes são devedores e responsáveis pelos produtos oferecidos através do site, não sendo o Metallisson responsável por esses produtos adquiridos pelo Usuário através da Loja Online, nem pela entrega dos mesmos, sendo sua única responsabilidade fornecer um espaço através do site para a oferta, por parte dos Sócios, de seus produtos na Loja Online.

e) Assinaturas especiais
(i) Serviço para recarga de crédito para celulares.

Mediante o pagamento de uma assinatura mensal, o Usuário poderá utilizar o site Web e/ou o site Móvel segundo a Tabela a que se poderá acessar através do https://minharecarga.com.br. Na seguinte Tabela estão descritos os preços, serviços e limites para acessar aos serviços. Também, o Usuário ficará habilitado para efetuar recargas automáticas pelo mesmo valor da recarga inicial efetuada pelo Usuário ao assinar o serviço.

Ao respeito, se deixa expressamente declarado que o Usuário poderá dar de baixa o serviço pago do Metallisson em qualquer momento, mediante procedimento previsto no site. A tal finalidade, se aclara que para desativar o serviço não será suficiente a desinstalação do site, senão, que o Usuário deverá dar de baixa o serviço de forma manual através das Páginas, segundo corresponda.

Comunica-se aos Usuários que Metallisson poderá, a seu exclusivo critério, considerar expirado qualquer crédito que se mantenha na carteira virtual e que não houver sido utilizado pelo Usuário no prazo de 90 dias contado desde a acreditação dos valores em dita carteira.

03. Modalidade de Pagamento
A menos que esteja especificado de outra forma em casos especiais ou ofertas relacionadas a determinados produtos ou Serviços, os produtos e Serviços oferecidos através do site devem ser pagos através de:

Cartão de Crédito ou Débito: A utilização de cartões deve estar sujeita a estes Termos e Condições de Uso e aos termos estabelecidos no contrato de abertura de conta entre o Usuário e o emissor. Neste aspecto, as particularidades relacionadas aos cartões de crédito e débito, incluindo data de emissão, de validade, limite, bloqueio, etc. devem ser regidas pelo conveniente contrato de abertura de conta, e o Metallisson não deve ser considerada responsável pelas referidas particularidades.
Boleto Bancário: Metallisson poderá emitir um boleto bancário o qual, ao ser pago pelo Usuário, gerará um depósito na carteira virtual do Usuário conforme o valor do boleto, segundo corresponda.
Transferência Bancária: O Usuário poderá depositar dinheiro na carteira virtual mediante transferência bancária pelos valores que de tempo em tempo autorize Metallisson. Os valores disponíveis na carteira vistural poderão ser utilizados pelos Usuários para abonar os Serviços contratados através do site.
Pagamento à vista: O Usuário poderá pagar em maões os valores referentes ao crédito virtual
Pede-se consultar o item – 05 da Política de Privacidade de Metallisson, Informações sobre pagamentos, que orienta e estabelece quais serão os procedimentos de armazenamento de informações do cartão de crédito do Usuário.

A seleção da modalidade de pagamento deve ser decidida exclusivamente pelo comprador. o Metallisson não tem controle e não interfere sobre como e de qual forma os operadores de pagamento supracitados executam as transações. Os Usuários reconhecem e concordam que eles utilizam as modalidades de pagamento citadas acima, por sua própria conta e risco, e que eles devem cumprir a todo tempo com os termos de uso, regulamentos ou contratos com os quais eles se comprometeram ao usar uma determinada modalidade de pagamento. o Metallisson não poderá ser responsabilizado por qualquer ação originada das atividades de pagamento do operador, incluindo, mas não se limitando à rejeição de pagamento, encerramento ou limitação de conta, falhas de débito, falhas devido a erros do sistema dos operadores, falha ao creditar uma quantia devida oo Metallisson, etc. Além disso, os Usuários reconhecem que sua obrigação de pagar pelos produtos ou Serviços adquiridos através do site não deve ser quitada até que as quantias devidas sejam creditadas na conta do Metallisson.

o Metallisson se reserva o direito de apresentar determinadas condições de aquisição dependendo da modalidade de pagamento selecionada pelo Usuário.

o Metallisson se reserva o direito de estabelecer determinadas condições para a compra e/ou aquisição dos Serviços previstos nestes Termos e Condições de Uso e/ou nos termos e condições particulares, dependendo do meio de pagamento selecionado pelo Usuário. Essas condições de compra incluem, mas sem limitação, o estabelecimento de limites para o pagamento mediante a utilização de cartão de crédito ou débito, sendo os referidos limites aplicáveis à aquisição pelo Usuário de todos os Serviços oferecidos através do site, segundo o critério razoável do Metallisson.

04. Contrato Através do site
Por intermédio do Metallisson, provedores e/ou parceiros oferecem produtos e/ou Serviços que podem ser aceitos através do “aceite eletrônico” ao utilizar os métodos fornecidos pelo site.

Sempre que os Usuários cumprem todas as etapas necessárias para adquirir uma recarga ou qualquer outro Produto ou Serviço, eles devem ser considerados como tendo dado seu consentimento e como tendo celebrado um acordo com o Metallisson e o fornecedor da recarga ou do Serviço, ou o Parceiro, na hipótese da Loja Online. Mais precisamente, o ato de pressionar (clicar no mouse na tela) “Confirmar Compra” na página apropriada do site, configurará o consentimento do Usuário, ou seu equivalente conforme o que conste no site.

Uma vez aceita, a oferta não pode ser desfeita pelo Usuário, exceto em circunstâncias excepcionais.

Todas as aquisições feitas pelos Usuários devem ser condicionadas à aprovação da transação pelos operadores de pagamento selecionados pelos Usuários. Uma vez que a transação é aprovada, o Metallisson deve enviar a informação do cartão telefônico adquirido. Caso a transação seja rejeitada, nenhuma transação deve ser originada.

05. Prazo da Oferta e Preço
Os preços dos produtos e Serviços através do site, desde que estejam listados no mesmo, somente serão considerados válidos e aplicados ao site, não devendo ser aplicáveis a outros canais de vendas utilizados pelos provedores, como pontos de venda, aquisições de telefone, catálogos, etc. Os provedores podem trocar qualquer informação contida no site, incluindo, mas não se limitando àquela relacionada a produtos, Serviços, preços, estoque e condições, a qualquer momento e sem aviso prévio, até que recebam uma confirmação de pagamento, que deve estar vinculada a eles, sujeita às condições de aprovação da transação.

Metallisson se reserva o direito de modificar os preços e Serviços publicados no site sem prévio aviso, assim como modificar os termos e condições para a aquisição de produtos e serviços oferecidos pelo site.

06. Utilização das Informações Submetidas ao site
Conforme adiante disposto na Política de Privacidade, as informações pessoais do Usuário aqui referidas devem ter como objetivo confirmar as ordens de pagamento e aprimorar a publicidade e informação dos produtos e Serviços oferecidos. Em nenhuma circunstância, o Metallisson deve divulgar ou compartilhar informações financeiras de Usuários.

o Metallisson não vende, aluga, arrenda ou divulga as informações pessoais dos Usuários a quaisquer terceiros de outras formas que não aquelas publicadas na Política de Privacidade.

07. Violação de Sistema ou Banco de Dados
O Usuário não deve tomar qualquer medida ou utilizar qualquer dispositivo, software, autodiscador ou rotina para interferir na atividade e operação do Metallisson, bem como em suas ofertas, informações, contas ou bancos de dados, ou, ainda, driblar a restrição na Seção 5 acima, limitando todas as compras feitas através da Aplicação à utilização estritamente pessoal. Qualquer interferência, tentativa de interferência ou violação contrária às leis de propriedade intelectual ou às proibições aqui contidas, e/ou ameaça à segurança dos sistemas deve tornar a pessoa responsável por quaisquer reclamações pertinentes e pelas penas aqui estabelecidas.

08. Propriedade Intelectual
Os conteúdos das páginas da web relacionadas aos Serviços oferecidos pelo Metallisson, bem como todas as informações, marcas registradas, nomes comerciais, designações, dados, textos, gráficos, imagens, desenhos, fotografias, áudios, vídeos, logotipos, ícones, programas, bancos de dados e arquivos são propriedade do Metallisson ou de seus provedores e são protegidos pelas leis e tratados internacionais com relação a direitos autorais, marcas registradas, patentes, modelos, e projetos industriais (Tratado da Convenção de Paris, Convenção de Berne, Tratado de Direitos Autorais WIPO, acordo TRIPS, etc.). A utilização ou reprodução não autorizada destes conteúdos sem a expressa permissão por escrito do Metallisson é estritamente proibida.

A utilização deste site não garante quaisquer direitos expressos ou implícitos ou licenças para quaisquer direitos de propriedade intelectual do Metallisson ou de terceiros.

o Metallisson reserva todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos ao site. É estritamente proibida a cópia, distribuição, armazenamento, manuseio ou disposição do site.

09. Links ou Hyperlinks
Links ou Hyperlinks direcionados para o site: A inclusão de qualquer “hyperlink” ou link em uma página da web que não seja o site, direcionado para qualquer página da web do site, deve ser feita somente com expresso consentimento do Metallisson.

Em nenhuma hipótese o Metallisson deve ser considerada responsável pelos conteúdos ou informações das páginas da web que contêm links para o site. O fato de uma página da web fornecer um hyperlink para o site não deve implicar que o Metallisson tenha conhecimento de tal informação ou que o Metallisson esteja relacionada aos proprietários da página da web que contém o link.

o Metallisson se reserva o direito de solicitar a remoção de quaisquer links contidos em uma página da web que não o site, a qualquer momento, sem motivo ou aviso prévio. A pessoa responsável pela página da web que contém o link direcionado para o site terá 48 horas a partir da solicitação do Metallisson para remover tal link.

Links ou Hyperlinks contidos através do site: Os hyperlinks ou links contidos através do site, direcionados para páginas de Web de terceiros, têm como objetivo melhorar a experiência de navegação do Usuário através do site e oferecer-lhes ferramentas, conteúdos e Serviços oferecidos por terceiros que não têm relação com o Metallisson.

o Metallisson não controla, endossa ou garante a segurança, qualidade, licitude, verdade ou precisão dos produtos, Serviços e conteúdos oferecidos ou fornecidos por terceiros através do site ou através deste quando não estão contidos através do site. Além disso, o Metallisson não deve ser responsabilizada por danos sofridos por Usuários que compram produtos de terceiros ou utilizam Serviços de terceiros.

O acesso e utilização das páginas da web que contêm link através do site devem ser de responsabilidade exclusiva do Usuário, o qual deve tomar todas as medidas de precaução necessárias dependendo do tipo de serviço, conteúdo acessado ou produto adquirido.

Qualquer Usuário que quiser denunciar como imprópria uma página da web que contenha um link através do site, poderá fazê-lo através do mecanismo de denúncia localizado em “À disposição do Usuário”, através do site.

10. Edição e atualização dos Dados do usuário. Cancelamento da conta. Suspensão de Serviços.
OS USUÁRIOS TÊM O DIREITO DE ACESSAR, EDITAR SUAS INFORMAÇÕES E CANCELAR SUA CONTA, ATRAVÉS DO SITE.

DE QUALQUER MODO, OS USUÁRIOS PODERÃO SUSPENDER OS SERVIÇOS AOS QUE ESTEJAM INSCRITOS ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO PREVISTO PARA CADA CASO EM PARTICULAR.

11. Penalidades. Suspensão da Conta
Sem prejuízo de qualquer outra medida considerada apropriada, o Metallisson se reserva o direito de, temporária ou permanentemente, suspender a conta do Usuário, caso:

Infrinja leis, direitos de terceiros, política pública, costumes de moral e ética, ou qualquer provisão contida nos Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade ou que agrida qualquer outra disposição contida através do site.
Não cumpra com os compromissos assumidos.
A critério do Metallisson seja considerado como tendo agido de maneira fraudulenta ou má-fé.
Sua identidade não possa ser provada ou qualquer informação por eles fornecida esteja errada.
No caso de a conta de um Usuário estar temporariamente suspensa ou definitivamente cancelada, todos os produtos adquiridos e ofertas feitas devem ser removidas do sistema, e tal Usuário não deve ter nenhum direito a fazer quaisquer reclamações.

12. Funcionamento do site
Você reconhece que os acessos e as utilizações contínuas e ininterruptas do site não estão garantidos. O sistema pode eventualmente ser suspenso devido a dificuldades técnicas, problemas de conexão ou qualquer outra razão que fuja ao controle do Metallisson. Em nenhuma hipótese, o Metallisson poderá ser responsabilizada pelo funcionamento, eficiência e segurança dos Serviços de telecomunicações fornecidos por terceiros e disponíveis para os Usuários. o Metallisson não garante a precisão das informações e dados contidos através do site e não deve ser responsabilizada de forma alguma por quaisquer erros ou omissões através do site.

Até o limite permitido por lei, os Serviços, conteúdo e o site são fornecidos tal como se encontram, sem garantias de qualquer tipo, sejam explícitas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação por um motivo especial ou não violação.

Até o limite permitido por lei, o Metallisson nega qualquer culpa ou responsabilidade pela precisão, confiabilidade, disponibilidade, integridade, legalidade ou funcionalidade do site. Ao utilizar este site ou os Serviços, você reconhece que o Metallisson não pode ser responsabilizada ou culpada por qualquer dano resultante de (1) utilização do site ou dos Serviços; (2) acesso ou utilização de informações contidas através do site ou dos Serviços; e (3) a incapacidade temporária ou permanente de acesso ou recuperação de quaisquer Serviços ou conteúdo do Usuário do site ou dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, danos causados por vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer contaminação semelhante ou programa destrutivo.

Em nenhum caso, o Metallisson pode ser responsabilizada com relação ao site ou aos Serviços por (1) quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou decorrentes de qualquer natureza; (2) danos por perda de uso, lucros, dados, imagens, conteúdo do Usuário ou outros elementos intangíveis; ou (3) danos por utilização não autorizada, não cumprimento do site, erros ou omissões.

o Metallisson se reserva o direito de fazer quaisquer alterações através do site que julgue necessárias, para remover, modificar, editar ou limitar o alcance e funcionalidade deste, de modo a aprimorar a qualidade e desempenho do site. O trabalho de manutenção pode limitar e/ou interromper parcialmente a utilização do site, e em determinadas circunstâncias, perda de dados. o Metallisson, portanto, não presume garantia pela disponibilidade do serviço ou falta de inconveniência técnica ou perda de dados.

13. Indenização
O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Metallisson, seus funcionários, diretores, empregados, agentes, subsidiários, clientes, parceiros, fornecedores e afiliados (as “Partes Indenizadas”), com relação a quaisquer responsabilidades, custos e resoluções, incluindo, mas não se limitando a, honorários de advogados, suportados pelas Partes Indenizadas, relativos a qualquer ação para defesa da violação destes Termos e Condições de Uso causada por você ou por qualquer Usuário de uma conta atribuída a você, seja tal Usuário autorizado ou não autorizado.

14. Taxas e Cobrança
O download do site e o registro através do mesmo é livre de cobrança. Sempre que os Usuários adquirem um produto ou Serviço, eles devem pagar o preço listado no site.

o Metallisson se reserva o direito de modificar, alterar, adaptar ou cancelar as taxas atuais a qualquer momento, ao publicar tais mudanças através do site. Além disso, o Metallisson ou os provedores têm o direito de modificar temporariamente a política de taxas e/ou taxas promocionais. Tais modificações passarão a valer imediatamente ao serem publicadas através do site e devem permanecer em vigor até serem alteradas subsequentemente.

15. Notificações
Qualquer notificação ou comunicação requerido ou permitido por estes Termos e Condições de Uso deve ser feito por escrito, ao Usuário para o endereço ou e-mail diretamente fornecido pelo Usuário nos formulários de cadastro.

Todas as comunicações que consistem em notificações e mensagens publicados através do site ou enviados durante o curso do serviço, que têm como objetivo informar os Usuários sobre determinadas questões, também devem ser consideradas como tendo sido devidamente atendidas e recebidas.

16. Promoções
a) Os códigos promocionais
Metallisson poderá, segundo seu exclusivo critério, criar códigos que possam ser trocados por crédito para recargas ou outros itens ou benefícios relacionados aos Serviços, sujeitos a qualquer condição adicional estabelecida por Metallisson com base em cada código de cupom (“Códigos Promocionais”).

O Usuário concorda que os Códigos Promocionais: (i) devem ser usados para o propósito do público-alvo, e de maneira lícita; (ii) não podem ser duplicados, vendidos ou transferidos de qualquer forma, tampouco publicá-los em plataformas de distribuição digital, incluindo, sem implicar limitação “Google Play Store”, “Mac App Store” ou “Windows Store”, a menos que sob permissão de Metallisson; (iii) podem ser anulados por Metallisson a qualquer momento, por qualquer motivo sem responsabilidade paro Metallisson; (iv) podem ser usados somente sob as condições específicas estabelecidas para tal Metallisson Código Promocional; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) podem expirar antes que o Usuário o utilize.

Metallisson se reserva o direito de reter ou deduzir o crédito ou outros itens ou benefícios obtidos através da utilização de Códigos Promocionais pelo Usuário ou qualquer outro usuário, caso Metallisson verifique ou suspeite que o uso ou troca de Código Promocional foi feito de forma errônea, ilegal, fraudulenta, ou em desacordo com os termos do Código Promocional ou os presentes Termos e Condições de Uso.

b) Outras promoções
Metallisson se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, fazer qualquer tipo de ação para promover os produtos e Serviços disponíveis através do site, podendo regular as condições de acesso aos prêmios outorgados, conforme o caso. Em qualquer caso, o critério utilizado por Metallisson para determinar o acesso a essas ações e prêmios não poderá ser de modo algum arbitrário, e deverá respeitar as condições de razoabilidade.

Metallisson pode dispor de termos específicos e condições particulares para regular o acesso a essas ações e os prêmios outorgados.

c) Conteúdo fornecido pelo usuário
Metallisson poderá, a seu exclusivo critério, permitir que o usuário envie, faça upload, publique através de portais ou outras páginas web de conteúdo e informações de texto, áudio e/ou visual, incluindo comentários e opiniões sobre os serviços, bem como a apresentação de admissões para promoções (“Conteúdo do Usuário”). Todo o Conteúdo do Usuário por ele fornecido deve continuar sob sua propriedade. No entanto, através da criação de Conteúdo do Usuário, concede ele à Metallisson uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível, com o direito de sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, exibir publicamente, apresentar publicamente ou de outra forma tal conteúdo fornecido pelo Usuário em todos os formatos e canais de distribuição já conhecidos ou que surjam no futuro (incluindo em relação aos Serviços e ao negócio de Metallisson em outros sites de terceiros), sem aviso prévio ou consentimento do Usuário e sem a necessidade de pagamento ao usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade.

O Usuário representa e garante que: (i) é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo do Usuário ou que possui todos os direitos, licenças, autorizações e permissões para conceder licença à Metallisson para a utilização do Conteúdo do Usuário, conforme estabelecido acima; e (ii) nem Conteúdo do Usuário nem sua apresentação, upload, publicação ou disponibilização realizada de outro modo deste Conteúdo do Usuário, nem o uso por parte de Metallisson de conteúdo do usuário como são aqui permitidos, infringirão, malversarão ou violarão o direito de propriedade intelectual ou o direito de propriedade de um terceiro ou o direito de publicidade ou privacidade, ou resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

O Usuário concorda em não fornecer Conteúdo do Usuário que seja calunioso, difamatório, odioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou ofensivo, conforme determinado por Metallisson, a seu exclusivo critério, seja ou não tal material protegido ou por lei. Metallisson poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer momento, por qualquer motivo, sem a necessidade de notificação previa, revisar, controlar e remover o Conteúdo do Usuário, mas sem estar obrigado a fazê-lo.

17. Jurisdição e Legislação Vigente
Estes T&C e a relação entre o Metallisson e o Usuário serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o Foro da Comarca de Campina GRande – PB como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação aos Serviços.

18. Alterações e/ou Modificações
o Metallisson pode fazer alterações e modificações nestes Termos e Condições de Uso, conforme julgar conveniente e a seu critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, simplesmente publicando tais mudanças através do site. Todas as mudanças passarão a valer no dia seguinte àquele em que foram publicadas. O Usuário deve notificar o Metallisson por e-mail sobre sua relutância em aceitar as mudanças em até 5 (cinco) dias a contar da data da publicação. Do contrário, o Usuário será considerado como tendo aceito as referidas mudanças.

19. Disposições Gerais
A incapacidade ou a mera liberalidade em não fazer cumprir quaisquer disposições destes Termos e Condições de Uso não constitui renúncia de direitos, podendo ser exigido o seu cumprimento em qualquer momento.

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições destes Termos e Condições de Uso.